TERMOS DE USO MEGLE.ME

Data de vigo: 03/05/2014
Atualizado: 03/05/2014

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DEVE TER PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE PARA VER, ACEDER, OU USAR ESTE WEBSITE, CONTEÚDO OU SERVIÇOS. SE TEM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE, NÃO LHE É PERMITIDO ACEDER A ESTE WEBSITE, CONTEÚDO OU SERVIÇOS SEJA QUAL FOR O MOTIVO. O SEU ACESSO PARA, O USO DE, E NAVEGAÇÃO DO WEBSITE E OS SEUS CONTEÚDOS E SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS A TODOS OS TERMOS CONTIDOS AQUI E A TODAS AS LEIS APLICÁVEIS E REGULAÇÕES. AO VISUALIZAR, USAR, OU ACEDER A ESTE WEBSITE, REPRESENTA E GARANTE QUE TEM PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE E QUE CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE TEM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE NÃO PODE UTILIZAR, VER, OU ACEDER A ESTE WEBSITE, A SUA PERMISSÃO PARA USAR, VER, OU ACEDER AO WEBSITE, CONTEÚDO OU SERVIÇOSÉ AUTOMATICAMENTE E IMEDIATAMENTE REVOGADA E CLIQUE AQUI PARA DESCONTINUAR O USO DESTE WEBSITE DE IMEDIATO E DEIXE ESTE WEBISTE. POR FAVOR CLIQUE AQUI SE NÃO CONCORDA ESTAR DE ACORDO COM ESTES TERMOS.

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2) Utilizadores Permitidos do Website

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O Shagle e o Website não recolhem intencionalmente informação de crianças com menos de 13 anos de idade. Se tem menos de 13 anos de idade não lhe é permitido utilizar o Website e deve sair de imediato. Se tem menos de 13 anos de idade, não lhe é permitido submeter qualquer informação de identificação pessoal para o Website. Se fornecer informação para o Shagle através do Website ou qualquer outra parte do Website, Conteúdo, ou Serviços, representa para o Shagle que tem pelo menos 13 anos ou mais de idade. Isto não altera a obrigação supracitada de ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este Website.

3) Uso Permitido do Website

O Conteúdo (para além das Submissões que são governadas pelo parágrafo 3 da seção 8(d)), Website e Serviços são da única e exclusiva propriedade da Shagle e/ou seus licenciadores. Concorda não reproduzir, republicar, carregar, postar, duplicar, modificar, copiar, alterar, distribuir, criar trabalhos derivados de, vender, revender, transmitir, transferir, exibir, desempenhar, licenciar, atribuir ou publicar, ou explorar para qualquer fim comercial, qualquer porção do Website, Conteúdo ou Serviços para além dos expressamente autorizados pela Omegle. por escrito, incluindo e sem estar limitado a, postagem ou transmissão de qualquer publicidade, patrocínio, ou promoções em, ou através do Serviço, Website ou Conteúdo. A utilização do Website ou do Conteúdo ou Serviços sob qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos é proibida, e pode ser sancionada sob as leis dos Estados Unidos ou internacionais. Concorda não aceder ao Website, Conteúdo ou Serviços através de qualquer tecnologia ou meios para além das páginas de stream de vídeo do Serviço em si ou outros meios explicitamente autorizados que a Shagle pode designar. Concorda em não utilizar ou lançar qualquer sistema automatizado, incluindo e sem estar limitado a, “robôs,” “spiders,” ou “leitores offline,” que acedam ao Website, Conteúdo, ou Serviço. A Shagle reserva o direito de remover ou suspender acesso ao Website, Conteúdo, ou Serviços sem aviso prévio.

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Compreende que quando utilize o Serviço, estará exposto ao Conteúdo de uma variedade de fontes, e que a Shagle não é responsável pela fidelidade, utilidade, segurança, ou direitos de propriedade inteletual de, ou, relacionados com tal Conteúdo. Além do mais entende e reconhece que pode estar exposto a Conteúdo que é impreciso, ofensivo, indecente, censurável, sexualmente explícito, ou que contém nudez e concorda renunciar a qualquer direito legal ou equitativo ou recursos que tem ou pode ter contra a Shagle no que diz respeito a isso.

O nosso sistema de notificações da comunidade faz o seu melhor para filtrar os utilizadores não adultos do site. Deve ainda assim estar consciente que pode encontrar alguém com idade inferior a 18 anos que ainda não foi filtrado. Se assim acontecer, por favor reporte-os de imediato, clicando reportar. Expor-se perante uma criança é um crime sério e estamos a trabalhar de perto com os agentes da lei para os ajudarmos a encontrar e processar aqueles responsáveis.

Termos especiais podem aplicar-se para alguns produtos ou Serviços oferecidos no Website, ou para qualquer sorteio, concurso, ou promoções que podem ser oferecidas no Website. Tais termos especiais (que podem incluir regras oficiais e datas de expiração) podem ser postados em ligação com o aplicável produto, serviço, sorteio, concurso, promoção, funcionalidade ou atividade. Ao entrar em tais sorteios ou concursos ou participando nas ditas promoções ficará sujeito a esses termos ou regras. Pedimos-lhe que leia os termos aplicáveis ou regras, que estão ligadas à atividade em particular, e para rever a Política de Privacidade que, em adição a estes Termos, governa qualquer informação que submeta em ligação com ditos sorteios, concursos e promoções. Qualquer dito termo especial ou regras são uma adição aos Termos e, no evento de um conflito, os ditos termos devem prevalecer sobre estes Termos.

4) Política de Privacidade

Por favor reveja a Política de Privacidade em https://shagle.pt/privacy/ para o Website. Ao utilizar ou visitar este Website ou o Conteúdo ou Serviços, assina a sua concordância com a Política de Privacidade. Se não concorda com a Política de Privacidade em http://py.shagle.com/privacy/, não lhe é autorizada a utilização do Website. Os termos da Política de Privacidade estão incorporados neste documento por esta referência.

5) Senha e Segurança de Conta

O Website pode contem funcionalidades que requerem registo (ex. quando se regista para uma conta ou concurso). Concorda em fornecer informação precisa, atual e completa sobre si conforme solicitado. Se fornecer qualquer informação que seja imprecisa, não atual ou incompleta, ou que a Shagle tenha bases fundamentadas para suspeitar que a dita informação é incorreta, não atual ou incompleta, a Shagle pode remover ou retirar o registo deste Website ou concurso, a seu exclusivo critério. A Shagle reserva o direito de tomar medidas apropriadas contra qualquer pessoa ou entidade que intencionalmente forneça informação falsa ou enganadora para ganhar acesso a porções do Website que caso contrário devem ser negadas.

Na altura do seu registo para acesso de conta online, pode ser necessário selecionar um nome de utilizador e senha para serem utilizados em conjugação com a sua conta. É responsável por manter a confidencialidade da sua senha, se houver alguma, e é totalmente responsável por todos os usos da sua senha e transações conduzidas na sua conta, quer por si ou por terceiros. Concorda em (a) sair da sua conta no final de cada sessão; (b) manter a sua senha confidencial e não partilhá-la com ninguém; e (c) de imediato notificar a Shagle de qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer quebra de segurança. A Shagle está autorizada a agir segundo as instruções recebidas pelo uso da sua senha, e não é responsável por qualquer perda ou dano que se verifique na falha de cumprir com esta Seção. Concorda em não contornar, desativar ou interferir com funcionalidades relacionadas com segurança do Serviço ou funcionalidades que previnem ou restringem o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou impor limitações no uso do Serviço ou do Conteúdo implícito.

6) Direitos de Propriedade

Reconhece e concorda que, entre a Shagle e você, todos os direitos, título, e interesse no e para o Website, Conteúdo e Serviços, incluindo e sem estar limitado a, qualquer patente, direitos de autor, marca registada, segredos comerciais, invenções, conhecimento, e todos os restantes direitos de propriedade inteletual são da exclusiva propriedade da Shagle ou dos seus licenciadores, são válidos e executórios e estão protegidos pelas leis de propriedade inteletual dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis. Qualquer tentativa de uso, redistribuição, engenharia inversa, ou redesign da informação, código, vídeos, materiais textuais ou visuais, gráficos, ou módulos contidos no Website para qualquer outro fim é proibida. A Shagle e os seus licenciadores reservam todos os direitos não expressamente garantidos no e para o Website, Serviço e o Conteúdo.

Direitos de Autor: Conforme entre si e a Shagle, reconhece e concorda que todo o Conteúdo e Serviços incluídos no Website, tais como texto, gráficos, logos, ícones, vídeos, imagens, multimédia, dados, áudio, visual, animação, software e outra informação e materiais, é de direito autoral e propriedade da Shagle ou dos seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos e internacionais. A permissão é concedida para cópia eletrónica e cópia impressa de porções do Website ou Conteúdo para o único propósito de utilizar o Website como recurso pessoal interno ou caso contrário para os seus fins destinados, desde que todas as cópias impressas contenham todos os direitos de autor e marcas registadas, e outra propriedade inteletual aplicável e marcas de propriedade e avisos. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou atuação, do Website, Conteúdo, ou Serviços está estritamente proibida.

Marcas Registadas: As marcas registadas, marcas de serviço, logos, slogans, nomes comerciais e imagem comercial utilizados no Website são da propriedade da Shagle ou dos seus licenciadores. Sem limitações ao supracitado, a “Shagle” é a marca registada da Shagle. O uso não autorizado de qualquer marca registada da Shagle pode ser uma violação das leis das marcas registadas federais ou estatais. Qualquer nome dou marca registada de terceiros referenciada no Website não constitui ou implica afiliação, aprovação ou recomendação pela Shagle, ou da Shagle pelos terceiros.

7) A sua Isenção Legal da Shagle

CONCORDA EM ISENTAR LEGALMENTE, DEFENDER E CONSIDERAR A Shagle, OS SEUS OFICIAIS, DIRETORES, EMPLOYEES, AGENTS, REPRESENTANTES, SUBSIDIÁRIOS, AFILIADOS, LICENCIADORES, PARCEIROS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E OUTROS AGINDO DE ACORDO COM, ISENTOS DE QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÕES, DANOS, OBRIGAÇÕES, EXIGÊNCIAS, CUSTAS OU DÍVIDAS, E DESPESAS, INCLUINDO MAS SEM ESTAR LIMITADO A TAXAS RASOÁVEIS DE ADVOGADOS, REALIZADAS POR SI OU EM SEU NOME OU POR QUALQUER TERCEIRA PARTE DEVIDO A OU AO SURGIMENTO DE (A) A SUA LIGAÇÃO, POSTAGEM, OU SUBMISSÃO PARA USO DO WEBSITE OU DO CONTEÚDO OU SERVIÇOS OU SUBMISSÃO; (B) A SUA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS, QUALQUER LEI APLICÁVEL, OU OS DIREITOS DA Shagle OU QUALQUER TERCEIRO, INCLUINDO MAS SEM ESTAR LIMITADO A QUALQUER DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE OU DIREITO DE PRIVACIDADE; OU (C) QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE A SUA SUBMISSÃO CAUSOU DANOS A UM TERCEIRO.

8) Conteúdo Gerado pelo Utilizador

a) Serviços de Comunicação:O Website pode conter áreas onde pode deixar comentários ou feedback, áreas de chat, blogues, serviços de boletins, grupos de foco, fóruns, sorteios, concursos, jogos, comunidades, calendários e/ou outras instalações de mensagens ou comunicações desenhadas para lhe permitirem a si e a outros comunicarem com a Shagle e outros utilizadores do Website (coletivamente, “Serviços de Comunicação”). As opiniões expressas nos Serviços de Comunicação refletem unicamente a opinião/opiniões dos participantes e pode não refletir a opinião/opiniões da Shagle. Reconhece que as suas submissões para o Website podem ser ou tornar-se disponíveis para outros. Concorda que só postará, enviará e receberá mensagens e materiais que estão de acordo com estes Termos e relacionados com o Serviço de Comunicação em particular.

b) Ações Proibidas: Concorda que as seguintes ações são proibidas e constituem uma quebra material destes Termos. Esta lista não se destina a ser exaustiva, e a Shagle reserva-se ao direito de determinar que tipos de conduta considera inapropriada para utilizar no Website. No caso de uso inapropriado, a Shagle ou o seu representante pode tomar tais medidas como determinado por seu exclusivo critério.

Como forma de exemplo, e não como limitação, concorda que quando utilize o Website, Conteúdo, Serviços ou um Serviço de Comunicação, que não irá:

  1. Utilizar o Website, Conteúdo ou Serviços para qualquer fim ou para tomar qualquer ação em violação com as leis, regulamentos, códigos ou regras locais, estatais, nacionais ou internacionais.
  2. Violar qualquer código de conduta ou outra diretriz que pode ser aplicável para qualquer particular Serviço de Comunicação.
  3. Tomar qualquer ação que imponha uma irrazoável e desproporcional grande carga na infraestrutura do Website ou por outro lado numa forma que possa adversamente afetar o desempenho do Website ou restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e desfrutar dos Serviços de Comunicação do Website.
  4. Utilização do Website para esboço não autorizado de ou ligação para, ou acesso via dispositivos automatizados, bots, agentes, raspagem, scripts, busca inteligente ou qualquer meio de acesso semelhante ao Conteúdo ou Serviços.
  5. Agregar, copiar, duplicar, publicar, ou tornar disponível qualquer Conteúdo ou Serviços ou qualquer outro material ou informação disponível a partir do Website para terceiros fora do Website sob qualquer forma ou qualquer outro material ou informação disponível a partir do Website.
  6. Difamar, intimidar, abusar, incomodar, perseguir, espiar, exigir, ameaçar ou discriminar outros ou de outra forma violar os direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros ou revelar informação pessoal de outros utilizadores, por exemplo discurso de ódio.
  7. Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar qualquer tópico ilegal, nome, material, conteúdo, vídeo, imagem, áudio, legenda, ou informação, ex. abuso animal, drogas ou abuso de substâncias, acidentes, corpos mortos e itens semelhantes. Não lhe é permitido fornecer uma Submissão que contenha violência gráfica ou gratuita (em si ou terceiros) ou exibir-se a si ou a outra pessoa a magoar-se, atacar ou humilhar.
  8. Carregar ou baixar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade inteletual ou outras leis, a não ser que detenha ou controle os direitos, títulos, ou interesses dos mesmos ou tenha recebido todos os consentimentos ou direitos necessários.
  9. Carregar ou transmitir ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos, ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa.
  10. Utilizar o Website para disponibilizar publicidade não solicitada ou materiais promocionais, spam, esquemas de pirâmide, letras em cadeia, ou formas semelhantes de publicidade ou solicitação ou conduta ou encaminhamento de pesquisas não autorizadas.
  11. Colher ou de outra forma recolher informação sobre outros, incluindo endereço de email, sem o seu consentimento.
  12. Baixar qualquer ficheiro ou material postado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação que saiba, ou deva razoavelmente saber, que não pode ser legalmente distribuído de tal forma.
  13. Falsificar ou eliminar qualquer atribuição de autor, legal ou outros avisos, ou designações de propriedade ou etiquetas de origem ou fonte.
  14. Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e desfrutar dos Serviços de Comunicação.
  15. Participar em qualquer outra ação que, no julgamento da Shagle, o exponha ou a qualquer terceiro a potencial responsabilidade ou detrimento de qualquer tipo.

Se utilizar, visualizar, ou aceder a este Website em violação destes Termos, ou se repetidamente violou estes Termos ou os direitos de autor de terceiros, reservamos o direito de terminar todas as permissões ou direitos que lhe são garantidos pela Shagle e reservamos todos os nossos direitos de sob este Acordo, segundo a lei e em equidade.

c) Materiais do Utilizador:Qualquer e todo o conteúdo, comentários, visualizações, informação, dados, texto, vídeo, imagens, legendas, música, som, gráficos, fotos, software, código, áudio, som, música, combinações audiovisuais, funcionalidades interativas, feedback, documentação, fotografias, discussões, notícias, artigos, mensagens, postagens, listagens, e outros materiais, vistos em, acedidos através, exibidos em, postados no, transmitidos, emitidos, ou distribuídos ou de outra forma disponibilizados através do Website, Serviços ou os Serviços de Comunicação pelos utilizadores ou terceiros (“Materiais do Utilizador”) são estritamente aqueles da pessoa a partir da qual os Materiais do Utilizador originaram, sendo o único responsável pelo seu conteúdo. O uso de ou a fiabilidade dos Materiais do Utilizador é da sua inteira responsabilidade e a Shagle expressamente renúncia qualquer e toda a responsabilidade relacionada com os Materiais do Utilizador. A Shagle não valida, monitoriza, ou endossa qualquer Material do Utilizador de nenhum utilizador ou outro licenciador, ou qualquer opinião, recomendação, ou conselho expresso nos mesmos nem assegura a sua fiabilidade. Sob nenhuma circunstância irão a Shagle ou os seus fornecedores ou agentes ser responsabilizados, sob qualquer forma, por nenhum Material do Utilizador.

Reconhece e concorda que a Shagle pode ou não filtrar antecipadamente ou monitorizar os Materiais do Utilizador, mas que ela e os seus designados têm o direito (mas não a obrigação) sob sua exclusiva descrição de filtrar antecipadamente, monitorizar, recusar, eliminar, mover, remover, suspender, bloquear, e/ou restringir o acesso ao Website e a qualquer Conteúdo ou Material do Utilizador que esteja disponível através do Website. Compreende que ao utilizar o Website, pode estar exposto a Materiais do Utilizador que podem ser considerados ofensivos ou censuráveis ou que podem conter nudez ou material de orientação para adultos ou sexualmente explicito. Algum do Conteúdo neste Website pode ofendê-lo. Se pensa que o Conteúdo viola estes Termos, então “marque” ou “identifique” o vídeo que está a visualizar para submetê-lo para nossa revisão. Concorda que deve avaliar, e suportar todos os riscos associados com, o uso ou exposição a qualquer Material de Utilizador postado por terceiros.

Sem limitar o supracitado, a Shagle e os seus representantes têm o direito de temporariamente ou permanentemente remover, eliminar, bloquear, suspender ou restringir a sua conta ou acesso ao Website ou a qualquer Conteúdo ou Material de Utilizador no Website que viole estes termos ou seja de outra forma censurável, obsceno, pornográfico, ou ofensivo segundo a própria discrição da Shagle, incluindo mas sem estar limitado a remoção ou substituição de outras palavras para linguagem enganadora ou inapropriada. Concorda que a Shagle não deve ter qualquer responsabilidade por dita remoção, eliminação, bloqueio, ou restrição ou qualquer das ações tomadas nos termos desta Seção.

Além do mais reconhece e concorda que não dependerá deste Website ou de qualquer Conteúdo ou Serviço disponibilizado no ou através do Website. Não somos responsáveis por qualquer erro ou omissão nos Materiais do Utilizador ou hiperlinks embebidos no mesmo ou para qualquer resultado obtido do uso da dita informação. Sob nenhuma circunstância irá a Shagle ou os seus fornecedores ou agentes ser responsabilizada por qualquer perda ou dano causado pela sua confiança nos ditos Materiais do Utilizador.

Salvo se expressamente permitido sobre a lei dos direitos de autor ou de outra forma expressamente previsto neste documento, não copiará, redistribuirá, retransmitirá, publicará ou comercialmente explorará o Conteúdo baixado sem permissão da Shagle e do proprietário dos direitos de autor. Não pode vender, conceder ou alugar acesso a ou uso do Website ou dos seus Serviços. Não deve utilizar este Website ou qualquer Conteúdo ou Serviços em nenhuma circunstância seja para que motivo for que seja ilegal ou proibido por estes Termos e outras condições e avisos no Website e deve cumprir com todas os aplicáveis estatutos, regras, regulamentos, portarias, decretos, leis, códigos, ordens, regulações, ou tratados locais, estatais, federais, nacionais ou internacionais de qualquer governo ou entidade reguladora de qualquer jurisdição. Não deve utilizar o Website sob qualquer forma que possa causar dano, desativação, prejuízo ou interferência com qualquer outro uso de outro utilizador do Website ou Serviços ou Conteúdo. Não pode tentar ganhar acesso não autorizado ao Website através de pirataria ou qualquer outro meio não autorizado. Não pode tentar obter qualquer Conteúdo ou Serviço através de seja qual meio for não intencionalmente disponibilizado através do Website.

d) Submissões:É único responsável pelo Material do Utilizador que posta, exibe, partilha, emite, envia por email, transmite ou de outra forma disponibiliza através do Website ou Serviços (“Submissão”). Todas as Submissões estão sujeitas a estes Termos e concorda que não submeterá qualquer Submissão que viole estes Termos. Compreende que a Shagle não garante qualquer confidencialidade no que diz respeito a qualquer Submissão que realize. A Shagle não tem qualquer tipo de obrigação de postar ou utilizar qualquer Submissão e pode remover, eliminar, bloquear, suspender, terminar, ou restringir acesso a qualquer Submissão, em qualquer instante, segundo a sua discrição. Reconhece e concorda que a Shagle tem o direito de remover, eliminar, bloquear, suspender, terminar ou restringir a sua Submissão ou conta ou o seu acesso ao website, Conteúdo, ou serviços permanentemente ou temporariamente e sem aviso prévio, se a Shagle acreditar que esteve, ou foi identificado como estando por outros utilizadores (quer uma só vez ou repetidamente), indecente, ofensivo, ou sexualmente explícito na sua Submissão, ou se o seu uso do Website, Serviços, ou Conteúdo violar estes Termos. Para que não restem dúvidas, se a sua Submissão for “”ignorada”, “etiquetada”, “reportada” ou “marcada” por outros utilizadores, quer uma só vez ou repetidamente pelas razões supracitadas, então reservamos os direitos de desempenhar as ações supracitadas. Concorda que a Shagle não deve ser responsabilizada por dita remoção, eliminação, bloqueio, suspensão, terminação, ou restrição sobre qualquer das ações tomadas nos termos desta Seção. As violações dos Termos de Utilização podem resultar numa notificação de aviso ou terminação da sua conta. Se violar estes Termos reservamos o direito de temporariamente ou permanentemente terminar a sua conta ou terminar ou bloquear o seu acesso ao Website, Conteúdo, ou Serviços.

Ao fazer uma Submissão, representa e garante que a sua Submissão é verdadeira, que é o seu próprio trabalho original, e não infringe qualquer direito de outra pessoa ou entidade, e que você e que qualquer outra pessoa mencionada ou exibida na sua Submissão descartam toda e qualquer reivindicação relacionada com o uso, postagem, cópia, modificação, transmissão, ou distribuição da Shagle ou dos seus designados da Submissão ou qualquer parte da mesma. Representa e garante que possui todos os direitos, título e interesse, incluindo direitos de autor, para a sua Submissão, e que detém todas as licenças necessárias ou isenções relacionadas com os conteúdos da sua Submissão e consentimentos e direitos de uso, postagem, cópia, modificação, distribuição, emissão, ou transmissão da sua Submissão. Concorda que é o único responsável pela sua Submissão e pelas consequências de submeter e emitir, transmitir, exibir ou publicar a sua Submissão no Serviço. Deve avaliar e suportar todos os riscos associados com a revelação de qualquer Submissão.

Ao fazer uma Submissão, concede à Shagle e aos seus licenciados, cessionários e designatários uma irrevogável, atribuível, transferível sublicença completa (através de múltiplos níveis de sulicenças), perpétuo, mundial, livre de direitos autorais, totalmente paga, direito e licença não exclusive, sob seu exclusive critério, para utilizar, distribuir, emitir, reproduzir, postar, modificar, copiar, combinar, adaptar, publicar, traduzir, alugar, conceder, vender, revender, desempenhar ou exibir (quer publicamente ou de outro modo), disponibilizar online ou eletronicamente transmitir, e desempenhar, e criar trabalhos derivados da sua Submissão (no todo ou em parte), juntamente com o seu nome ou qualquer parte do mesmo e cidade/país de residência, sob discrição da Shagle, no Website ou noutro local, e utilizar, copiar, adaptar, distribuir, ou incorporar o todo ou qualquer parte da sua Submissão noutra publicidade, promoção, pesquisa, análise ou outros materiais em qualquer formato ou meio ou canais agora conhecidos ou posteriormente desenvolvidos. Por este meio renúncia qualquer direito de inspecionar dito uso e qualquer reivindicação baseada no título, privacidade, confidencialidade, publicidade, difamação, apropriação indevida, propriedade inteletual ou reivindicações semelhantes para qualquer uso da sua Submissão. Também, por este meio, garante a cada utilizador do website, Conteúdo e Serviço uma licença não exclusive para ver, usar e aceder à sua Submissão através do Website, como permitido pela funcionalidade do Serviço sob estes Termos.

9) 9) Aviso e Procedimentos para Efetuar Reivindicações de Direitos de Autor ou Violação da Propriedade Inteletual

A Shagle pode, nas circunstâncias apropriadas e sob sua exclusive discrição, desativar e/ou terminar o uso do Website, Conteúdo, ou Serviços pelos utilizadores que violem a propriedade inteletual de terceiros. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de forma a que constitua uma violação dos direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade inteletual foram por sua vez violados, por favor forneça ao Agente de Direitos de Autor da Shagle um Aviso contendo a seguinte informação:
  1. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada para agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outro interesse de propriedade inteletual;
  2. Uma descrição do trabalho com direitos de autor ou outra propriedade inteletual que reivindica ter sido infringido;
  3. Uma descrição de onde o material que reivindica ter sido infringido esteja localizado no Website (fornecendo URL(s) no corpo do email da melhor forma para ajudar a Shagle a rapidamente localizar o conteúdo);
  4. O seu nome, endereço, número de telefone e endereço de email;
  5. Uma declaração sua que de boa fé acredita que a utilização disputada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente, ou lei;
  6. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, que a informação supracitada no seu Aviso é precisa e que é o proprietário dos direitos de autor ou da propriedade inteletual ou que está autorizado a agir em representação do proprietário dos direitos de autor ou da propriedade inteletual.

Se acredita de boa fé que um aviso de violação dos direitos de autor foi erradamente solicitado pela Shagle contra si, a DMCA permite que envie à Shagle uma contra-notificação.

As notificações e contra-notificações devem corresponder aos então atuais requisitos legais impostos pela DMCA; ver http://www.copyright.gov/ para detalhes. As notificações de reivindicações de violações de direitos de autor ou outra propriedade inteletual e contra-notificações devem ser enviadas para O Agente de Direitos de Autor da Shagle, que pode ser contactado pela seguinte forma:

Endereço Postal: Shagle 244 5th Ave. #1835, New York, NY 10001
Email: notify@shagle.com

Certifique-se que sabe se o Conteúdo que viu na Shagle infringe os seus direitos de autor. Se não está certo de quais são os seus direitos, ou se os seus direitos de autor foram infringidos, deve primeiro consultar um consultor jurídico. Tenha consciência de que podem existir consequências legais adversas no seu país se fizer uma falsa ou de má fé alegação de violação dos direitos de autor ao utilizar este processo.

Por favor, observe também, que a informação fornecida nesta notificação legal pode ser encaminhada para a pessoa que alegadamente forneceu o Conteúdo infringido.

10) Links

Links para Outros Websites e Resultados de Pesquisa:O Website pode conter links para websites operados por terceiros. O Website fornece estes links para outros websites como uma conveniência, e o seu uso destes sites está sob seu próprio risco. Os sites linkados não estão sob o controlo da Shagle, que não é responsável pelo conteúdo disponibilizado em sites de terceiros. Tais links não implicam a aprovação da informação ou material em qualquer outro site e a Shagle renuncia toda a responsabilidade em relação ao seu acesso a, uso de ou transações com os ditos websites linkados. Reconhece e concorda que a Shagle não deve ser responsável ou suscetível, diretamente ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou outro dano causado ou alegado ter sido causado por ou em ligação com, o acesso a, uso de ou confiança no website ou qualquer Conteúdo ou Serviços disponibilizados no ou através de qualquer outro site ou recurso.

Links para o Website:Pode linkar outro website para o Website, desde que cumpra a seguinte política de ligação: (i) a aparência, posição e outros aspetos de qualquer link não podem ser causadores de danos ou prejudicar a reputação da Shagle ou do Website; (ii) a aparência, posição e outros atributos do link não podem criar a falsa aparência de que o seu site, negócio, organização ou entidade é patrocinada, aprovada, afiliada, ou associada Shagle ou o Website; (iii) quando selecionado pelo utilizador, o link deve exibir o website em ecrã completo e não dentro de uma “janela” ou website de ligação; e (iv) a Shagle reserva-se ao direito de revogar o seu consentimento ao link em qualquer instante e sob a sua exclusiva discrição.

11) Modificações ao Website

A Shagle reserve-se ao direito de em qualquer instante e de quando em quando modificar, suspender, bloquear, terminar, ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Website, Conteúdo, ou Serviços, ou qualquer porção do mesmo, com ou sem aviso prévio. Concorda que a Shagle não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer notificação, suspensão, bloqueio, terminação, ou descontinuação do Website, Conteúdo, ou Serviços.

12) Direitos de Suspensão e Terminação

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13) Aviso Legal

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Sem limitações ao supracitado, você é responsável por tomar todos os cuidados necessários para assegurar que qualquer Conteúdo, Serviços, ou acesso ao Website é livre de vírus ou outro código danoso.

14) Limitação de Responsabilidade

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMTIDO PELA LEI, A Shagle E AS SUAS PARTES RELACIONADAS RENUNCIAM TODA A RESPONSABILIDADE, QUER BASEADA EM CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO E SEM ESTAR LIMITADO A NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA DERIVADA DE OU EM LIGAÇÃO COM O WEBSITE, USO, INCAPACIDADE DE USO OU DESEMPENHO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, SERVIÇOS, PRODUTOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADAS DO OU ATRAVÉS DO WEBSITE. EM NENHUM EVENTO DEVE A Shagle, OS SEUS OFICIAIS, DIRETORES, AGENTES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU QUALQUER OUTRA DAS SUAS ENTIDADES AFILIADAS OU FORNECEDORES DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA, GASTO, OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, ACIDENTAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL, MESMO QUE ESTAS PESSOAS E ENTIDADES TENHAM SIDO ANTERIORMENTE ACONSELHADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTAS LIMITAÇÕES DEVEM APLICAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL OU DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. SEM LIMITAR O SUPRACITADO, WITHOUT LIMITING THE FOREGOING, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DA Omegle DERIVADA DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DO WEBSITE OU DOS CONTEÚDOS, INFORMAÇÃO, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS NO OU ATRAVÉS DO WEBSITE NÃO DEVEM EXCEDER CINQUENTA DÓLARES (AMERICANOS)

ESPECIFICAMENTE RECONHECE QUE A Shagle NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA PELO CONTEÚDO, OU DIFAMAÇÃO, INCIDENTE, OFENSIVO, OBSCENO, SEXUALMENTE EXPLÍCITO, PORNOGRÁFICO, NUDEZ, OU CONDUTA ILEGAL OU CONTEÚDO DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE MAGOAR OU DANIFICAR DO SUPRACITADO DEPENDE INTEIRAMENTE DE SI.

Exclusões e Limitações: Porque algumas jurisdições não permitem limitações sobre quanto tempo uma garantia implícita dura, ou da exclusão ou limitação da responsabilidade para danos consequentes ou acidentais, as limitações acima podem não se aplicar a si. Esta Limitação de Responsabilidade deve ser até ao máximo permitido pela lei aplicável.

15) Notificação Requerida pela Lei da Califórnia

Nos termos do Código Civil da Califórnia Seção 1789.3, os utilizadores têm o direito à seguinte notificação específica dos direitos do consumidor:

O nome, endereço e número de telefone do fornecedor deste Website é Shagle 244 5th Ave. #1835, New York, NY 10001, 8008033978. Reclamações relacionadas com este Website, ou o Conteúdo ou Serviços para receberem informação adicional relacionada com a utilização deste Website ou do Conteúdo ou Serviços podem ser enviadas para o endereço acima ou para notify@shagle.com.

A Unidade de Assistência de Reclamação da Divisão dos Serviços do Consumidor do Departamento dos Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contactada por escrito para 1625 North Market Boulevard, Suite S202, Sacramento, CA 95834 ou por telefone para (916) 574-7950 ou (800) 952-5210.

16) Lei Aplicável e Disputas

Estes Termos devem ser governados por, e serão interpretados sob, as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar a escolha de princípios legais. Irrevogavelmente concorda com a exclusiva jurisdição dos tribunais federais e estatais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos, para resolver qualquer disputa que possa ocorrer de, sob, ou em ligação com estes Termos, como a forma mais conveniente e apropriada para a resolução de disputas relacionadas com estes Termos. QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE POSSA TER QUE ESTEJA RELACIONADA COM ESTES TERMOS, O WEBSITE OU O CONTEÚDO OU SERVIÇOS DEVE SER INICIADA DENTRO DE SEIS (6) MESES APÓS A SUA REIVINDICAÇÃO OU SURGIMENTO DE CAUSA DE AÇÃO OU TAL RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO DEVE SER IMPEDIDA.

O Website é controlado dentro dos Estados Unidos da América e é dirigido para indivíduos residentes nos Estados Unidos. Aqueles que escolhem aceder ao Website através de localizações for a dos Estados Unidos, fazem-no por sua própria iniciativa, e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais se e até à extensão da aplicação das leis locais. A Shagle não representa que o Website, Conteúdo, ou Serviços sejam apropriados para for a dos Estados Unidos da América. A Shagle reserve-se ao direito de limitar a disponibilidade do Website para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição em qualquer instante sob sua exclusiva discrição.

17) Força de Maior

A Shagle não deve ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha de desempenho resultando de causas exteriores ao seu controlo razoável ou circunstâncias imprevistas, tais como atos de natureza divina, incêndio, inundação, terramoto, acidentes, greves, guerra, terrorismo, atos governamentais, falha de ou interrupção em veículos comuns (incluindo, mas sem estar limitado a, fornecedores do serviço de Internet e fornecedores do alojamento web) ou utilidades, ou falhas de instalações de transporte, combustível, energia, trabalho ou materiais.

18) Capacidade Para Aceitar os Termos de Serviço

Representa e garante que tem pelo menos 18 anos de idade (ou para jurisdições em que os 18 anos de idade não são a idade de maioridade legal para legalmente entrar em contratos vinculativos, pelo menos a idade de maioridade para a sua jurisdição), ou um menor emancipado, ou possui consentimento parental ou de guardião legal, e é totalmente capaz e competente para entrar nos termos, condições, obrigações, afirmações, representações, e garantias definidas nestes Termos, e que cumprirá com estes Termos. Reconhece que lhe foi dada uma oportunidade razoável para rever estes Termos e que concordou com eles.

19) Diversos

Estes Termos e a Política de Privacidade e qualquer outra notificação legal publicada pela Shagle definem o total entendimento e concordância entre si e a Shagle no que respeita ao assunto presente neste documento. Se qualquer provisão dos Termos ou da Política de Privacidade for julgado por um tribunal de jurisdição competente como inválido, as partes ainda assim concordam que o tribunal deve esforçar-se para dar efeito às intenções das partes como refletido na provisão, e as outras provisões dos Termos ou da Política de Privacidade devem permanecer totalmente aplicáveis e em efeito. Os cabeçalhos são somente para referência e sob nenhuma forma definem, limitam, constroem ou descrevem o âmbito ou extensão de tal seção. A falha da Shagle em agir em relação a qualquer falha sua ou de outros no cumprimento destes Termos ou da Política de Privacidade não renuncia o seu direito de agir com respeito a subsequentes ao falhas semelhantes. Pode não atribuir, transferir, sublicenciar ou delegar estes Termos ou a Política de Privacidade ou os seus direitos ou obrigações sob estes Termos ou da Política de Privacidade sem o consentimento prévio por escrito da Shagle, mas o mesmo pode ser atribuído pela Shagle sem restrição. Qualquer atribuição, transferência, sublicença, ou delegação em violação desta provisão deve ser anulada e considerada nula. Não existem beneficiários terceiros destes Termos ou da Política de Privacidade.